Processo Eleitoral

Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

Processo de escolha dos 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) suplentes do Conselho Tutelar do Município de Charrua/RS.

01 Edital de abertura - 05/04/2019

Resolução COMDICA nº 03/2019 - 05/04/2019

Resolução COMDICA nº 06/2019 - 23/05/2019

02 Altera edital de abertura - 23/05/2019

03 Homologa inscrições - 05/06/2019

04 Homologa inscrições - após prazo de recurso - 05/07/2019

05 Impugnação de candidatura - 15/07/2019

06 Homologação de candidaturas - 06/08/2019

07 Atribui número aos candidatos - 09/08/2019

08 Divulga locais de votação - 23/08/2019

09 Divulga lista de mesários - 26/08/2019

10 Retifica edital nº 08/2019 - 05/09/2019

11 Divulga resultado preliminar das eleições - 09/10/2019

12 Resultado definitivo das eleições - 17/10/2019

de 1

Licitações

Carta Convite

Chamada Pública

Chamamento Público - Credenciamento

Chamamento Público - Lei Aldir Blanc

Concorrência Pública

Dispensa de Licitação

Inexigibilidade de Licitação

Lei Federal nº 13.019/14

Leilão

Pregão Presencial

Registro de Preços de Outro Órgão

Tomada de Preço

Utilidades

Formulários

Cronograma de Coleta de Lixo

Emitir Certidão

Validar Certidão

Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura

Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais

Cadastro de espaços culturais de Charrua

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CNPJ: 92.450.733/0001-46
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