Lei Federal nº 13.019/14

Processo de Inexigibilidade nº 11/2022 - Inexigibilidade de Chamamento Público

Repasse de auxílio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara/RS para aquisição de equipamentos de resgate veicular apropriados e ágeis, contribuindo com o fator determinante para o êxito das operações.

Fase: aberto

Extrato de Justificativa - 02/12/2022

Estatuto Social - 02/12/2022

Relação de Dirigentes - 02/12/2022

Plano de Trabalho - 02/12/2022

Termo de Colaboração nº 06/2022 - 12/12/2022

Manual Prestação de Contas e Anexos - 12/12/2022

Lei Federal nº 13.019/14

Processo de Inexigibilidade nº 06/2022 - Inexigibilidade de Chamamento Público

Prestação de Serviço médico-hospitalar para pronto atendimento e plantão médico hospitalar de urgência e emergência 24 horas diárias, no valor de R$ 21.672,12 (vinte e um mil seiscentos e setenta e dois reais, e doze centavos); realização de exames laboratoriais pela tabela SUS, até o valor de R$ 2.570,00 (dois mil, quinhentos e setenta reais) ao mês; realização de 02 (duas) cirurgias eletivas (média complexidade – cirurgia geral e ortopedia) ao mês, no valor de R$ 4.232,00 (quatro mil, duzentos e trinta e dois reais); e, realização de 04 (quatro) consultas médicas pré-operatórias ao mês e realização de 10 (dez) consultas eletivas dentro do centro de especialidades médicas (cirurgia geral, cardiologia, dermatologia, otorrinolaringologia, nefrologia, neurologia, urologia, bucomaxilofacial, gastrologia, ginecologia, ortopedia, fonoaudiologia, vascular) ao mês, além de 07 (sete) consultas de retorno/mês, referente a 50% (cinquenta por cento) do quantitativo de consultas, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Fase: aberto

Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - 22/07/2022

Plano de Trabalho - 22/07/2022

Termo de Colaboração nº 05/2022 - 29/07/2022

Relação de Dirigentes - 29/07/2022

Manual sobre prestação de contas parcerias - 29/07/2022

Estatuo Social - 29/07/2022

Lei Federal nº 13.019/14

Processo de Inexigibilidade nº 05/2022 - Inexigibilidade de Chamamento Público

Repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara/RS, para prestação de serviços no atendimento de urgência e emergência, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio, buscas e salvamentos, além de apoio ao sistema municipal de defesa civil.

Fase: aberto

Extrato de Justificativa - 23/06/2022

Estatuto Social - 23/06/2022

Relação de Dirigentes - 23/06/2022

Plano de Trabalho - 23/06/2022

Termo de Colaboração nº 04/2022 - 30/06/2022

Manual Prestação de Contas - 30/06/2022

Lei Federal nº 13.019/14

Chamamento Público nº 01/2022

Edital de Chamamento Público para a prestação de serviço no atendimento especializado nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde às pessoas com deficiência mental e/ou múltipla do município de Charrua/RS.

Fase: aberto

Edital e Anexos - 10/05/2022

Ata nº 1.881 - 10/06/2022

Homologação - 17/06/2022

Termo de Colaboração nº 03/2022 - 17/06/2022

Plano de Trabalho - 30/05/2022

Relação de Dirigentes - 30/05/2022

Relação dos Integrantes da Equipe de Trabalho - 30/05/2022

CNPJ - 31/05/2022

Aditivo nº 01 ao Termo de Colaboração nº 03/2022 - 16/08/2022

Plano de Trabalho - Aditivo 01 - 16/08/2022

Termo de Recebimento de Prestação de Contas Parcial - 26/12/2022

Lei Federal nº 13.019/14

Processo de Inexigibilidade nº 03/2022 - Inexigibilidade de Chamamento Público

Auxílio Financeiro, através de subsídio, para ações com as empresas Charruenses, de fomento ao Comércio local, com a realização de campanha de distribuição de prêmios aos consumidores. Projeto denominado “COMPRE, RASPE E CONCORRA O ANO TODO 2022”.

Fase: aberto

Extrato de Publicação - 10/03/2022

Plano de Trabalho - 10/03/2022

CNPJ ACISAC - 10/03/2022

Ata e Relação de Dirigentes - 10/03/2022

Termo de Colaboração nº 02/2020 - 15/03/2022

Lei Federal nº 13.019/14

Processo de Inexigibilidade nº 02/2022 - Inexigibilidade de Chamamento Público

Auxílio financeiro, através de subsídio, para realização do 5º Torneio de Laço do CTG Unidos do Pampa, visando o fortalecimento da cultura gaúcha em nosso município

Fase: Aberto

Extrato de Publicação - 10/03/2022

Plano de Trabalho - 10/03/2022

Ata e Relação de Membros CTG - 10/03/2022

Termo de Colaboração - 15/03/2022

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 - 18/05/2022

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