Lei Federal nº 13.019/14

Processo de Inexigibilidade nº 25/2023 - Inexigibilidade de Chamamento Público

Prestação de Serviço Médico-Hospitalar pelo Hospital Santo Antonio - HSA, para pronto atendimento e plantão médico hospitalar de urgência e emergência 24 horas diárias, realização de exames laboratoriais pela tabela SUS, realização de ultrassonografias; realização de cirurgias eletivas mediante consultas médicas pré-operatórias e de anestesia; além de consultas eletivas dentro das especialidades de ortopedia, cirurgia geral, urologia, e cardiologia; conforme demanda e encaminhamento da Secretaria de Saúde do Município de Charrua/RS, de acordo com o plano de trabalho.

Fase: aberto

Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - 29/09/2023

Plano de Trabalho - 29/09/2023

Estatuto Social - 29/09/2023

Relação de Dirigentes - 29/09/2023

Ata Assembleia Geral Ordinária - 29/09/2023

Termo de Colaboração 05/2023 - 29/09/2023

Manual Prestação de Contas de Parcerias - 29/09/2023

Lei Federal nº 13.019/14

Chamamento Público nº 02/2023

Edital de Chamamento Público para a prestação de serviço no atendimento especializado nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde às pessoas com deficiência mental e/ou múltipla do município de Charrua/RS.

Fase: aberto

Edital e Anexos - 10/05/2023

Ata nº 1.937 - Comissão de Seleção - 12/06/2023

Homologação - 19/06/2023

Termo de Colaboração nº 04/2023 - 19/06/2023

Plano de Trabalho - 19/06/2023

Relação de Dirigentes - 19/06/2023

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - 21/12/2023

Lei Federal nº 13.019/14

Processo de Inexigibilidade nº 04/2023 - Inexigibilidade de Chamamento Público

Repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara/RS, para prestação de serviços no atendimento de urgência e emergência, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio, buscas e salvamentos, além de apoio ao sistema municipal de defesa civil.

Fase: aberto

Extrato de Publicação - 23/03/2023

Plano de Trabalho - 23/03/2023

Estatuto Social - 23/03/2023

Declaração e Relação de Dirigentes - 23/03/2023

Termo de Colaboração nº 03 - 23/03/2023

Manual Prestação de Contas - 23/03/2023

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 - 25/01/2024

Lei Federal nº 13.019/14

Processo de Inexigibilidade nº 03/2023 - Inexigibilidade de Chamamento Público

Auxílio Financeiro, através de subsídio, para ações com as empresas Charruenses, de fomento ao Comércio local, com a realização de campanha de distribuição de prêmios aos consumidores. Projeto denominado “COMPRE, RASPE E CONCORRA O ANO TODO 2023”.

Fase: aberto

Ata e Relação de Dirigentes 2023/2024 - 06/04/2023

Extrato de Publicação - 23/03/2023

Plano de Trabalho - 23/03/2023

Ata e Relação de Dirigentes 2022/2023 - 23/03/2023

Termo de Colaboração nº 02/2023 - 23/03/2023

Manual Prestação de Contas - 23/03/2023

Lei Federal nº 13.019/14

Processo de Inexigibilidade nº 02/2023 - Inexigibilidade de Chamamento Público

Auxílio financeiro, através de subsídio, para realização do 6º Torneio de Laço do CTG Unidos do Pampa, visando o fortalecimento da cultura gaúcha em nosso município.

Fase: aberto

Extrato de Publicação - 07/03/2023

Plano de Trabalho - 07/03/2023

Termo de Colaboração nº 01/2023 - 07/03/2023

Ata e Relação de Membros CTG - 07/03/2023

Manual Prestação de Contas - 07/03/2023

Aditivo 01 ao Termo de Colaboração nº 01/2023 - 31/05/2023

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