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Decretos
DECRETO Nº 1.867, 18 DE JUNHO DE 2021.
Prorroga a vigência do Decreto nº 1.862/2020, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.866, EM 16 DE JUNHO DE 2021.
Altera o Decreto Municipal nº 1.862/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.865, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.864, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.863, EM 08 DE JUNHO DE 2021.
Altera o Decreto Municipal nº 1.862/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.862, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.861, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Abre crédito suplementar.
Decretos
DECRETO Nº 1.860, DE 21 DE MAIO DE 2021.
Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.859, DE 17 DE MAIO DE 2021.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 89.701,48 (OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
Decretos
DECRETO Nº 1.858, DE 13 DE MAIO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.857, DE 13 DE MAIO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.856, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados e contratados temporariamente, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.855, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decretos
DECRETO Nº 1.854, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Educação.
Decretos
DECRETO Nº 1.853, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
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