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Decretos

DECRETO Nº 2.179, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 195.468,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).

DECRETO Nº 2.179, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - 22/12/2023

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DECRETO Nº 2.178, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Fixa data para realização de eventos, competições, campeonatos desportivos, feriados e pontos facultativos para o ano de 2024.

DECRETO Nº 2.178, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 20/12/2023

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DECRETO Nº 2.177, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 53.101,94 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.177, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15/12/2023

Decretos

DECRETO Nº 2.176, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Decreta Turno Único no dia 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.176, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023. - 20/12/2023

Decretos

DECRETO Nº 2.175, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Decreta expediente interno no Centro Administrativo e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.175, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. - 08/12/2023

Decretos

DECRETO Nº 2.174, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Fixa as datas de recesso escolar, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.174, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. - 08/12/2023

Decretos

DECRETO Nº 2.173, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

ABRE CRÉDITO ESPECIAIL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.173, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. - 07/12/2023

Decretos

DECRETO Nº 2.172, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.172, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. - 07/12/2023

Decretos

DECRETO Nº 2.171, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.074,04 (VINTE E TRÊS MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.171, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. - 07/12/2023

Decretos

DECRETO Nº 2.170, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).

DECRETO Nº 2.170, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. - 07/12/2023

Decretos

DECRETO Nº 2.169, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

DECRETO Nº 2.169, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. - 05/12/2023

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DECRETO Nº 2.168, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.168, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - 04/12/2023

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DECRETO Nº 2.167, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Regulamenta o segundo sorteio da premiação da Campanha Troca Notas 2023 – LEGAL É COM NOTA FISCAL, com previsão na Lei Municipal nº 2.064, de 20 de abril de 2023.

DECRETO Nº 2.167, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. - 24/11/2023

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DECRETO Nº 2.166, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.166, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - 24/11/2023

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DECRETO Nº 2.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. - 24/11/2023

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