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Decretos
DECRETO Nº 1.852, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.851, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.300,00 (DEZENOVE MIL E TREZENTOS REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.850, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.849, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.856/2021 que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências; o Decreto nº 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul E ADOTA INTEGRALMENTE A BANDEIRA DE COR VERMELHA PARA O PERÍODO DAS 00HS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 ATÉ 24HS DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
Decretos
DECRETO Nº 1.848, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Prorroga os vencimentos das Taxas de Alvará de Localização e Funcionamento, Taxa de Alvará Sanitário, Taxas de Licenciamento Ambiental Municipal e ISS Fixo anual.
Decretos
DECRETO Nº 1.847, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Define pela aplicação, no território do Município de Charrua, do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Vermelha, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid-19), em consonância com o Decreto Estadual nº 55.435/2020 e Decreto Municipal nº 1.830/2021, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.846, EM 20 DE ABRIL DE 2021.
APROVA NOVO PLANO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
DECRETO Nº 1.845, EM 19 DE ABRIL DE 2021.
ESTABELECE COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decretos
DECRETO Nº 1.844, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
Antecipa o recesso escolar, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.843, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.842, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.841, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.840, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.839, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).
Decretos
DECRETO Nº 1.838, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
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