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Decretos

DECRETO Nº 2.204, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Designa profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.

DECRETO Nº 2.204, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - 28/03/2024

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DECRETO Nº 2.203, DE 27 DE MARÇO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.203, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - 27/03/2024

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DECRETO Nº 2.202, DE 27 DE MARÇO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.202, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - 27/03/2024

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DECRETO Nº 2.201, DE 27 DE MARÇO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.201, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - 27/03/2024

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DECRETO Nº 2.200, DE 19 DE MARÇO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.246,88 (OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.200, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - 19/03/2024

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DECRETO Nº 2.199, DE 14 DE MARÇO DE 2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.199, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - 14/03/2024

Decretos

DECRETO Nº 2.198, DE 13 DE MARÇO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.198, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - 13/03/2024

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DECRETO Nº 2.197, DE 4 DE MARÇO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.200,00 (OITO MIL, DUZENTOS REAIS).

DECRETO Nº 2.197, DE 4 DE MARÇO DE 2024 - 04/03/2024

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DECRETO Nº 2.196, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.742,52 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.196, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - 22/02/2024

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DECRETO Nº 2.195, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.195, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. - 20/02/2024

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DECRETO Nº 2.194, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.050,00 (SETENTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS).

DECRETO Nº 2.194, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - 08/02/2024

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DECRETO Nº 2.193, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 217.000,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS).

DECRETO Nº 2.193, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - 08/02/2024

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DECRETO Nº 2.192, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 306.811,63 (TREZENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

DECRETO Nº 2.192, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - 08/02/2024

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DECRETO Nº 2.191, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS).

DECRETO Nº 2.191, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - 06/02/2024

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DECRETO Nº 2.190, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.

DECRETO Nº 2.190, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - 01/02/2024

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Licitações

Carta Convite

Chamada Pública - Chamamento Público

Chamamento Público - Credenciamento

Chamamento Público - Lei Aldir Blanc

Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)

Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021

Concorrência Pública

Dispensa de Licitação

Inexigibilidade de Licitação

Lei Federal nº 13.019/14

Leilão

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

Registro de Preços de Outro Órgão (Até 2022)

Tomada de Preço

Pregão Eletrônico 2024

Utilidades

Formulários

Cronograma de Coleta de Lixo

Emitir Certidão

Validar Certidão

Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura

Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais

Cadastro de espaços culturais de Charrua