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Decretos
DECRETO Nº 2.350, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Abre crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.349, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.348, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.347, EM 11 DE JUNHO DE 2025.
Convoca para 11ª Conferência Municipal de Assistência Social; e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 2.346, EM 10 DE JUNHO DE 2025.
Regulamenta a Lei 13.722, de 04 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, que torna obrigatória a realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município de Charrua.
Decretos
DECRETO Nº 2.345, EM 06 DE JUNHO DE 2025.
Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025; e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 2.344, DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.343, DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Abre crédito especial no valor de R$ 8.726,47 (oito mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.342, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 88.869,85 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.341, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Abre crédito especial no valor de R$ 140.075,00 (cento e quarenta mil e setenta e cinco reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.340, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Abre crédito especial no valor de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.339, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Abre crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.338, DE 19 DE MAIO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.337, DE 9 DE MAIO DE 2025.
Abre crédito especial no valor de R$ 49.599,24 (quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.336, DE 9 DE MAIO DE 2025.
Abre crédito especial no valor de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil, quinhentos reais).
de 4

Licitações

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Acesso rápido Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)
Acesso rápido Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021 Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021
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