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Conselho Municipal de Educação

Posse do Secretário Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo

Portaria e Termo de Posse do Secretário Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo

Portaria e Termo de Posse do Secretário Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo - 04/10/2022

Conselho Municipal de Educação

Arquivos referentes ao Conselho.

Altera Portaria que compõe membros titulares e suplentes representantes do Conselho Municipal de Educação de Charrua. - 24/10/2019

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Charrua/RS e dá outras providências. - 21/06/2019

Resolução - 02/12/2019

Parecer - 02/12/2019

Referencial Municipal Comum Curricular de Charrua/RS - 02/12/2019

Regimento Escolar - E.M.E.F. Carmelina Baseggio - 01/12/2019

Regimento Escolar - E.M.E.F. Osvaldo Cruz - 01/12/2019

Regimento Escolar - EMEI Dentinho de Leite - 01/12/2019

Projeto Político Pedagógico - EMEI Dentinho de Leite - 01/12/2019

Projeto Político Pedagógico - E.M.E.F. Carmelina Baseggio - 01/12/2019

Projeto Político Pedagógico - E.M.E.F. Osvaldo Cruz - 01/12/2019

PARECER CME/ Nº 02/2020. - 23/12/2019

PARECER CME/ Nº 03/2020. - 03/02/2020

RESOLUÇÃO CME/Nº 02/2020 - 03/02/2020

Resolução CME nº 03 de 10 de fevereiro de 2020. - 10/02/2020

PARECER CME Nº 04/2020 - 17/04/2020

Parecer CME nº 05 de 20 de julho de 2020. - 20/07/2020

PARECER CME N° 01/2021 - 22/02/2021

PORTARIA Nº 6.619, EM 04 DE MAIO DE 2020. - 04/05/2021

DECRETO Nº 1.854, DE 12 DE MAIO DE 2021. - 12/05/2021

Resolução CME nº 03 - 20/12/2022

Parecer CME nº 02/2022 - 12/04/2022

Parecer Conselho Municipal de Educação nº 01/2022 - 22/02/2022

Parecer Conselho Municipal de Educação nº 02/2022 - 12/04/2022

Parecer Conselho Municipal de Educação nº 03/2022 - 08/06/2022

Resolução Conselho Municipal de Educação nº 01/2022 - 14/08/2023

Resolução Conselho Municipal de Educação nº 02/2022 - 14/08/2023

Resolução Conselho Municipal de Educação nº 03/2022 - 14/08/2023

Resolução Conselho Municipal de Educação nº 01/2023 - 24/04/2023

Resolução Conselho Municipal de Educação nº 02/2023 - 31/10/2023 - 14/11/2023

Resolução Conselho Municipal de Educação nº 001/ 2024 - 17/07/2024

de 1

Licitações

Carta Convite

Chamada Pública - Chamamento Público

Chamamento Público - Credenciamento

Chamamento Público - Lei Aldir Blanc

Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)

Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021

Concorrência Pública

Dispensa de Licitação

Inexigibilidade de Licitação

Lei Federal nº 13.019/14

Leilão

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

Registro de Preços de Outro Órgão (Até 2022)

Tomada de Preço

Pregão Eletrônico 2024

Utilidades

Formulários

Cronograma de Coleta de Lixo

Emitir Certidão

Validar Certidão

Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura

Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais

Cadastro de espaços culturais de Charrua

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CNPJ: 92.450.733/0001-46
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