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PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura.
de 1

Licitações

Acesso rápido Carta Convite Carta Convite
Acesso rápido Chamada Pública - Chamamento Público Chamada Pública - Chamamento Público
Acesso rápido Chamamento Público - Credenciamento Chamamento Público - Credenciamento
Acesso rápido Chamamento Público - Lei Aldir Blanc Chamamento Público - Lei Aldir Blanc
Acesso rápido Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)
Acesso rápido Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021 Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021
Acesso rápido Concorrência Pública Concorrência Pública
Acesso rápido Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação
Acesso rápido Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação
Acesso rápido Lei Federal nº 13.019/14 Lei Federal nº 13.019/14
Acesso rápido Leilão Leilão
Acesso rápido Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico
Acesso rápido Pregão Presencial Pregão Presencial
Acesso rápido Registro de Preços de Outro Órgão (Até 2022) Registro de Preços de Outro Órgão (Até 2022)
Acesso rápido Tomada de Preço Tomada de Preço
Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 2024

Utilidades

Acesso rápido Formulários Formulários
Acesso rápido Cronograma de Coleta de Lixo Cronograma de Coleta de Lixo
Acesso rápido Emitir Certidão Emitir Certidão
Acesso rápido Validar Certidão Validar Certidão
Acesso rápido Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura
Acesso rápido Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais
Acesso rápido Cadastro de espaços culturais de Charrua Cadastro de espaços culturais de Charrua
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