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Decretos
DECRETO Nº 2.413, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Fixa as datas de recesso escolar, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 2.412, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Fixa data para realização de eventos, competições, campeonatos desportivos, feriados e pontos facultativos para o ano de 2026.
Decretos
DECRETO Nº 2.411, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 237.556,26 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.410, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.409, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.408, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e, dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 2.407, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025.
Abre crédito especial no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.406, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre crédito especial no valor de R$ 48.352,92 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.405, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil, quinhentos reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.404, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil, duzentos reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.403, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil, quinhentos reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.402, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.401, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.400, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito especial no valor de R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.399, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).
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