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Decretos

DECRETO Nº 2.456, EM 26 DE JUNHO DE 2026

Institui horário especial de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

DECRETO Nº 2.456, EM 26 DE JUNHO DE 2026 - 26/06/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.455, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.875,40 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).

DECRETO Nº 2.455, DE 17 DE JUNHO DE 2026. - 17/06/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.454, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

DECRETO Nº 2.454, DE 11 DE JUNHO DE 2026. - 11/06/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.453, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Abre crédito especial no valor de R$ 331.675,51 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).

DECRETO Nº 2.453, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - 11/06/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.452, EM 10 DE JUNHO DE 2026

Convoca para a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.452, EM 10 DE JUNHO DE 2026 - 10/06/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.451, EM 03 DE JUNHO DE 2026

Convoca para a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.451, EM 03 DE JUNHO DE 2026 - 03/06/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.450, EM 27 DE MAIO DE 2026

Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026; e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.450, EM 27 DE MAIO DE 2026 - 27/05/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.449, DE 27 DE MAIO DE 2026

Abre crédito suplementar no valor de R$ 209.065,61 (duzentos e nove mil e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

DECRETO Nº 2.449, DE 27 DE MAIO DE 2026 - 27/05/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.448, DE 14 DE MAIO DE 2026

Abre crédito especial no valor de R$ 71.400,00 (setenta e um mil, quatrocentos reais).

DECRETO Nº 2.448, DE 14 DE MAIO DE 2026 - 14/05/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.447, DE 14 DE MAIO DE 2026

Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).

DECRETO Nº 2.447, DE 14 DE MAIO DE 2026 - 14/05/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.446, DE 14 DE MAIO DE 2026.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

DECRETO Nº 2.446, DE 14 DE MAIO DE 2026. - 14/05/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.445, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.089,57 (quarenta mil e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).

DECRETO Nº 2.445, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - 30/04/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.444, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Abre crédito especial no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil, quinhentos reais).

DECRETO Nº 2.444, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - 23/04/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.443, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Abre crédito especial no valor de R$ 158.839,70 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos).

DECRETO Nº 2.443, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - 23/04/2026

Decretos

DECRETO Nº 2.442, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Abre crédito especial no valor de R$ 51.810,42 (cinquenta e um mil, oitocentos e dez reais e quarenta e dois centavos).

DECRETO Nº 2.442, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - 23/04/2026

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Licitações

Carta Convite

Chamada Pública - Chamamento Público

Chamamento Público - Credenciamento

Chamamento Público - Lei Aldir Blanc

Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)

Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021

Concorrência Pública

Dispensa de Licitação

Inexigibilidade de Licitação

Lei Federal nº 13.019/14

Leilão

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

Registro de Preços de Outro Órgão (Até 2022)

Tomada de Preço

Pregão Eletrônico 2024

Utilidades

Formulários

Cronograma de Coleta de Lixo

Emitir Certidão

Validar Certidão

Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura

Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais

Cadastro de espaços culturais de Charrua