Decretos
DECRETO Nº 2.451, EM 03 DE JUNHO DE 2026
Convoca para a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 2.450, EM 27 DE MAIO DE 2026
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026; e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 2.449, DE 27 DE MAIO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 209.065,61 (duzentos e nove mil e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.448, DE 14 DE MAIO DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 71.400,00 (setenta e um mil, quatrocentos reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.447, DE 14 DE MAIO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.446, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.445, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.089,57 (quarenta mil e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.444, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil, quinhentos reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.443, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Abre crédito especial no valor de R$ 158.839,70 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.442, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 51.810,42 (cinquenta e um mil, oitocentos e dez reais e quarenta e dois centavos).
Decretos
DECRETO Nº 2.441, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 22.850,00 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.440, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 198.050,00 (cento e noventa e oito mil e cinquenta reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.439, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.438, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decretos
DECRETO Nº 2.437, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 72.915,30 (setenta e dois mil, novecentos e quinze reais e trinta centavos).