Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.456, EM 26 DE JUNHO DE 2026
Institui horário especial de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.455, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.875,40 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.454, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.453, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 331.675,51 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.452, EM 10 DE JUNHO DE 2026
Convoca para a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e dá outras providências.
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.451, EM 03 DE JUNHO DE 2026
Convoca para a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e dá outras providências.
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.450, EM 27 DE MAIO DE 2026
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026; e dá outras providências.
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.449, DE 27 DE MAIO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 209.065,61 (duzentos e nove mil e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.448, DE 14 DE MAIO DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 71.400,00 (setenta e um mil, quatrocentos reais).
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.447, DE 14 DE MAIO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.446, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.445, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.089,57 (quarenta mil e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.444, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil, quinhentos reais).
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.443, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Abre crédito especial no valor de R$ 158.839,70 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos).
Decretos até 2025
DECRETO Nº 2.442, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Abre crédito especial no valor de R$ 51.810,42 (cinquenta e um mil, oitocentos e dez reais e quarenta e dois centavos).