Lei Federal nº 13.019/14

Processo de Inexigibilidade nº 10/2024 - Inexigibilidade de Chamamento Público

Repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara/RS, para prestação de serviços no atendimento de urgência e emergência, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio, buscas e salvamentos, além de apoio ao sistema municipal de defesa civil.

Fase: Aberto

Extrato de Publicação nº 10/2024 - 15/03/2024

Plano de Trabalho - 01/03/2024

Lei Federal nº 13.019/14

Processo de Inexigibilidade nº 09/2024 - Inexigibilidade de Chamamento Público

Auxílio financeiro, através de subsídio, para realização do 48º Dia Estadual do Porco.

Fase: Aberto

Extrato de Publicação - 14/03/2024

Plano de Trabalho - 14/03/2024

Termo de Colaboração nº 02/2024 - 14/03/2024

Estatuto 2022 - 14/03/2024

Diretoria ACSURS 2022-2025 - 14/03/2024

Lei Federal nº 13.019/14

Processo de Inexigibilidade nº 08/2024 - Inexigibilidade de Chamamento Público

Auxílio financeiro, através de subsídio, para realização do 7º Torneio de Laço do CTG Unidos do Pampa, visando o fortalecimento da cultura gaúcha em nosso município.

Fase: Aberto

Extrato de Publicação - 13/03/2024

Plano de Trabalho - 13/03/2024

Termo de Colaboração nº 01/2024 - 13/03/2024

Ata e Relação de Membros CTG 2023/2024 - 13/03/2024

Manual Prestação de Conta - 13/03/2024

Concorrência Pública

Concorrência Presencial nº 01/2024 – Lei Federal nº 14.133/2021

Concessão administrativa de uso de bem imóvel do Município, com área superficial de 2.051,98 m², destinado a instalação de empresa em um dos ramos: industrial, comercial, agrícola, prestação de serviços, ou de assistência agropecuária; conforme Lei Municipal nº 2.214/2024.

Fase: aberto

Edital e Anexos - 11/09/2024

Chamada Pública - Chamamento Público

Chamada Pública nº 04/2024

Chamada Pública nº 04/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Fase: aberto

Edital e Anexos - 10/07/2024

Itens Fornecedores - 10/07/2024

Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021

Concorrência Eletrônica nº 04/2024

Edital de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para a execução de cinco Residências Unifamiliares Populares.

Fase: aberto

Edital e Anexos - 07/06/2024

Projeto Residências Unifamiliares - PO - BDI - Memorial Descritivo - Cronograma Físico Financeiro - Planta - 07/06/2024

Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021

Concorrência Eletrônica nº 03/2024

Edital de Concorrência Eletrônica para a Reforma de Espaços Esportivos.

Fase: aberto

Edital e Anexos - 08/05/2024

Projetos Espaços Esportivos - PO - BDI - Memorial Descritivo - Planta - 08/05/2024

Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021

Concorrência Eletrônica nº 02/2024

Edital de Concorrência Eletrônica para a Construção da Praça Central na Cidade Alta.

Fase: aberto

Edital e Anexos - 30/04/2024

Memorial Descritivo - 30/04/2024

Projeto Arquitetônico e Planilha Orçamentária - 30/04/2024

Planilha BDI - 30/04/2024

Cronograma Fisico Financeiro - 30/04/2024

Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021

Concorrência Eletrônica nº 01/2024

Contratação de empresa para a execução de Módulos Sanitários na Reserva Indígena do Ligeiro. Tipo de julgamento: menor preço. Regime de execução: Empreitada por preço global.

Fase: aberto

Edital e Anexos - 27/02/2024

Cronograma Físico Financeiro - 27/02/2024

Planilha Orçamentária Módulos Sanitários - 27/02/2024

Especificações Técnicas do Projeto - 27/02/2024

Pranchas Projeto Módulos Sanitários - 27/02/2024

Chamada Pública - Chamamento Público

Chamada Pública nº 01/2024

Chamada Pública nº 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Fase: aberto

Edital e Anexos - 10/01/2024

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