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Revisão do bloco de produtor em Charrua inicia em fevereiro
22/01/2019 09:01
Inicia no dia 1º de fevereiro o período de revisão dos blocos de produtor rural junto ao setor de tributos da Prefeitura de Charrua. Na revisão, que se estende até o dia 28 de fevereiro, serão vistoriadas as informações referentes as movimentações do ano de 2018, a fim de realizar o Censo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os produtores rurais devem comparecer na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, portando todos os talões que se encontram pendentes ou em uso, com as devidas contra notas.

A revisão dos blocos, além de ser exigida por lei, é gratuita e de extrema importância para o desenvolvimento de Charrua, pois os dados obtidos com o censo irão contribuir para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios, que determina o retorno de imposto ao município.

Segundo o responsável pela revisão, Giovani Paze, o produtor que deixar de apresentar seu talão neste prazo, terá sua inscrição estadual baixada pela Secretaria Estadual da Fazenda e, consequentemente, não conseguirá retirar novos talões.

Maiores informações podem se obtidas pelo telefone (54) 3398-1065.

Licitações

Acesso rápido Carta Convite Carta Convite
Acesso rápido Chamada Pública - Chamamento Público Chamada Pública - Chamamento Público
Acesso rápido Chamamento Público - Credenciamento Chamamento Público - Credenciamento
Acesso rápido Chamamento Público - Lei Aldir Blanc Chamamento Público - Lei Aldir Blanc
Acesso rápido Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)
Acesso rápido Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021 Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/2021
Acesso rápido Concorrência Pública Concorrência Pública
Acesso rápido Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação
Acesso rápido Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação
Acesso rápido Lei Federal nº 13.019/14 Lei Federal nº 13.019/14
Acesso rápido Leilão Leilão
Acesso rápido Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico
Acesso rápido Pregão Presencial Pregão Presencial
Acesso rápido Registro de Preços de Outro Órgão (Até 2022) Registro de Preços de Outro Órgão (Até 2022)
Acesso rápido Tomada de Preço Tomada de Preço
Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 2024

Utilidades

Acesso rápido Formulários Formulários
Acesso rápido Cronograma de Coleta de Lixo Cronograma de Coleta de Lixo
Acesso rápido Emitir Certidão Emitir Certidão
Acesso rápido Validar Certidão Validar Certidão
Acesso rápido Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura Cadastro de artistas e trabalhadores da cultura
Acesso rápido Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais Cadastro de Grupos, Entidades Culturais, Empresas Culturais
Acesso rápido Cadastro de espaços culturais de Charrua Cadastro de espaços culturais de Charrua
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